Antes de mais nada, vamos entender que contaminante é esse…
As Bifenlas Policloradas (PCBs) são compostos sintéticos, que por suas excelentes propriedades bacteriostática, estabilidade química e não inflamabilidade, foram amplamente utilizadas em diversas aplicações, como: assepsia, preservação de madeira, como fluidos de troca térmica, fluido isolante de equipamentos elétricos, entre outros.
E apesar de tantas propriedades boas, e justamente por essa enorme estabilidade química, acabou sendo reconhecido décadas mais tarde como um poluente orgânico persistente (POP) – não biodegradável, bioacumulativo e nocivo para a saúde de todos os seres vivos.
Após terem sido reconhecidos os efeitos adversos severos deste composto, a produção das Bifenilas Polocloradas (PCBs) foi proibida mundialmente há mais de quatro décadas.
Mas se sua produção foi proibida há tanto tempo, por que as Bifenilas Policloradas são um problema até hoje? E como esse contaminante veio parar no meu equipamento?
Ainda que sua produção tenha sido interrompida há tantos anos e uma parte considerável tenha sido corretamente destinada, grande parte das PCBs teve o uso disperso e se perdeu para o meio ambiente, tendo atingindo seres vivos, em especial aqueles que estão no topo da cadeia alimentar, como o ser humano e as baleias, causando problemas reprodutivos, endócrinos, neurológicos, além de ser um composto cancerígeno.
No caso do uso de PCBs como fluidos isolantes em equipamentos elétricos, considerando que os transformadores e capacitores, por exemplo, têm de 4 a 5 décadas de vida útil, ainda é possível encontrar muitos deles contendo fluidos à base de PCBs. E infelizmente, muitos equipamentos elétricos relativamente novos foram contaminados por meio de processos de troca ou tratamento de óleo.
Segundo estimativas do Ministério do Meio Ambiente e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 2020 os detentores brasileiros ainda precisavam destinar mais do que 50.000 toneladas de equipamentos e resíduos contaminados com PCB. Mas como “quem procura acha”, esse passivo pode ser ainda maior após entrega do inventário obrigatório em 2024, cujos números ainda não foram divulgados.
É importante ressaltar que, sendo as PCBs compostos sintéticos, ou seja, foram produzidas artificialmente a partir de outras substâncias em escala industrial, as Bifenilas Policloradas não são formadas nos transformadores. Portanto, se um equipamento apresenta óleo contaminado, ele certamente recebeu o contaminante por meio de contaminação cruzada durante um processo de regeneração ou recondicionamento do óleo. Há relatos de casos de transformadores novos que nunca passaram por manutenção, mas que estão contaminados, indicando que esses equipamentos foram preenchidos com óleo recondicionado.
O papel dos órgãos de fiscalização e controle:
Os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, em conjunto com os órgãos de meio ambiente estaduais de fiscalização e controle ambiental, têm realizado inúmeros esforços nos últimos anos para alertar sobre a obrigatoriedade da identificação e eliminação desse contaminante, e a fiscalização está mais rígida.
Em 2022 foi publicada a Portaria Interministerial MMA/MME n. 107/2022 e o Manual de Gestão de Bifenilas Policloradas, com o intuito de orientar os detentores quanto as melhores práticas de manuseio.
É importante saber que:
– Todos os equipamentos elétricos contaminados com PCB, bem como resíduos contaminados com esse poluente, deveriam ter sido inventariados e reportados através do SINIR-PCB até o dia 26/11/2024. Caso sua empresa não tenha realizado a entrega do inventário, busque ajuda para regularizar a situação.
– Todos os equipamentos ou resíduos contaminados com PCB precisam ser retirados de uso até 31/12/2025 e destinados adequadamente, em atendimento ao Decreto Executivo 5472/2005 que Promulgou o texto da Convenção de Estocolmo sobre POPs.
– Equipamentos ativos contaminados podem ser reclassificados por uma empresa devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente.
– Todos os equipamentos elétricos não selados isolados a óleo podem estar contaminados. Para certificar-se dessa condição, os detentores devem realizar análise de PCB junto a um laboratório acreditado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
– O não atendimento aos prazos legais impostos sujeita o detentor a penalidades ambientais.
Se a sua empresa identificou equipamentos ou resíduos contendo PCBs…
Saiba que o Brasil possui empresas licenciadas para destruir o contaminante. Basicamente, há quatro técnicas disponíveis:
1. Descontaminação e reciclagem de óleo mineral isolante contaminado com PCB.
2. Descontaminação e reciclagem de equipamentos contaminados com PCB.
3. Reclassificação de transformadores contaminados para não PCB – energizados ou desenergizados
4. Incineração de resíduos líquidos ou sólidos contaminados com PCB.
A escolha da melhor técnica varia de acordo com a situação do ativo/resíduo, bem como da concentração do contaminante.
Certifique-se de contratar uma empresa com grande experiência e responsabilidade ambiental, afinal, estamos tratando de um poluente perigoso banido mundialmente.
Ainda não sabe se seu equipamento está contaminado?
A Labolmac oferece prestação de serviço especializado em ensaio de determinação do teor de bifenilas policloradas (PCB) em óleo mineral isolante acreditado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Escopo de acreditação disponível aqui.
Entre em contato e iremos te ajudar.